Autor Administrador
maio, 2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO(A) REQUERIMENTO PARA CONCORRER A VAGA DE CONSELHEIRO COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL DE MUANÁ
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CTCA DEFERIDOS
Edital de convocação para composição do conselho municipal de política cultural de Muaná
LEI Nº 290/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Altera o Caput do 39, Inciso I, a alínea “A” da Lei 285/2023 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências)
LEI Nº 292/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal Nº 130/2006 de 22 de agosto de 2006, que institui no âmbito do Município de Muaná o dia dos evanjélicos e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ))
LEI Nº 291/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Revoga o disposto na Lei Municipal Nº 035/1998 que alterou a bandeira deste Município de Muaná para incluir brasão, e dá outras providências)
RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2023