Autor cr2-admin6
outubro, 2023
LEI Nº 307/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Muaná, Estado do Pará)
LEI Nº 306/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui no âmbito do Município de Muaná, o Plano Municipal de Alfabetização e dá outras providências)
junho, 2023
janeiro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SUPORTE TÉCNICO , MANUTENÇÃO E TREINAMENTO AO S SISTEMA S E SUS APS, E SUS TERRITÓRIO, CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE , SIHD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO, SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0104 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ NA CAPITAL DO ESTADO, ÓRGÃOS OU DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS, NA CONDUÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, BEM COMO ELABORAÇÃO, PROTOCOLO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS , PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ)
dezembro, 2022
LEI Nº 283/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências)
LEI Nº 282/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os artigos 26, 27 e 101 da Lei n.º 151/2008 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente no Município de Muaná-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 280/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre Política Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Muaná, e Dá Outras Providências)
