DECRETOS MARÇO/2019

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  • Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a Substituição de membro de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o mandato em exercício no município de Muana, Estado do Pará
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a substituição de membro de Conselho Municipal de Assistência Social para o Mandato em exercício de município de Muaná, Estado do Pará
  • Decreto Nº 003/2019: Institui o 38º festival do camarão (FESTCAM) do Município de Muaná, nomeia a comissão organizadora e regulamenta suas atribuições técnicas, administrativas, gerenciais e operacionais
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de Março de 2019
  • Decreto Nº 001/2019: Disciplina o Desfile das Escolas e Blocos Carnavalescos, o tráfego de veículos automotores e bicicletas, além do comércio formal e informal durante o carnaval de 2019, do município de Muaná, Estado do Pará, e dá outras providências
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