Autor cr2-admin6
janeiro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SUPORTE TÉCNICO , MANUTENÇÃO E TREINAMENTO AO S SISTEMA S E SUS APS, E SUS TERRITÓRIO, CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE , SIHD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO, SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0104 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ NA CAPITAL DO ESTADO, ÓRGÃOS OU DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS, NA CONDUÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, BEM COMO ELABORAÇÃO, PROTOCOLO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS , PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ)
dezembro, 2022
LEI Nº 283/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências)
LEI Nº 282/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera os artigos 26, 27 e 101 da Lei n.º 151/2008 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente no Município de Muaná-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 280/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre Política Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Muaná, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 279/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal que liga Sede do Município de Muaná ao Distrito de São Miguel do Pracuúba de “FRANCISCO DA SILVA MAGALHÃES”, neste município de Muaná, estado Pará, e dá outras providências.)
setembro, 2022
LEI Nº 277/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição da Campanha “SETEMBRO VERDE” no Município de Muaná e dá outras providências)
LEI Nº 276/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre a Margem de Consignados à Instituição Bancária dos Funcionários, Efetivos, Aposentados, Pensionistas, Comissionados e Temporários da Administração e Dá Outras Providências)
