Autor CR2-admin6
maio, 2023
LEI Nº 290/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Altera o Caput do 39, Inciso I, a alínea “A” da Lei 285/2023 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências)
LEI Nº 292/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal Nº 130/2006 de 22 de agosto de 2006, que institui no âmbito do Município de Muaná o dia dos evanjélicos e dá outras providências)
LEI Nº 291/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Revoga o disposto na Lei Municipal Nº 035/1998 que alterou a bandeira deste Município de Muaná para incluir brasão, e dá outras providências)
