Autor cr2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 312/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Município de Muaná a conceder isenção de tributos que menciona, incidentes sobre operações e imóveis objetos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e contém outras disposições)
LEI Nº 311/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Município de Muaná a Doar Área de Terras de Sua Propriedade Ao Fundo de Arrendamento Residencial – Far, Representado Pela Caixa Econômica Federal)
LEI Nº 310/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de Que Trata a Lei no 283/2022, de 23 de Dezembro de 2022, Que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Muaná-pa, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 309/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências)
outubro, 2023
junho, 2023
