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- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Constitui objeto de presente denominado festival confluência cultura, a seleção e premiação de 65 propostas, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos formais e informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais)
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- DECRETOS ABRIL/2018
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-100101
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-120102
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-230107
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-220106
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170102
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170101
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-190105
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030103
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050101
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050104
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-150101
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-220107
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030105
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050103
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- PORTARIA Nº 037/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 036/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 035/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 034/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 033/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 032/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 031/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 030/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 029/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 028/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 027/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 026/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 025/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 024/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 023/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIA Nº 022/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 021/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 020/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 019/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 018/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 017/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 016/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIA Nº 015/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 013/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 014/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 012/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 02/2016 - GAB/PMM, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
- PORTARIA Nº 015/2016 - GAB/PMM, DE 01 DE JUNHO DE 2016
- PORTARIA Nº 014/2016 - GAB/PMM, DE 31 DE MAIO DE 2016
- PORTARIA Nº 013/2016 - GAB/PMM, DE 31 DE MAIO DE 2016
- PORTARIA Nº 012/2016 - GAB/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2016
- PORTARIA Nº 011/2016 - GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
- PORTARIA Nº 010/2016 - GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
- PORTARIA Nº 009/2016 - GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
- PORTARIA Nº 008/2016 - GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
- PORTARIA Nº 007/2016 - GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
- PORTARIA Nº 01/2016 - GAB/PMM, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
- Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 237/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Institui a ouvidoria geral do município de Muaná, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 235/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 233/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Altera dispositivo da Lei 009/96 e aumenta a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Muaná)
- LEI MUNICIPAL Nº 232/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 231/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 230/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água e de Energia Elétrica às Sextas - Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dia de Feriados, no Município de Muana, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
- Notificação Extrajudicial sobre o PPA 2018-2021
- LEI Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e Torna Obrigatório o Processo de Separação dos Resíduos em Todas as Residências, Estabelecimentos Comerciais, Repartições Pública e Empresas Instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 225/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 223/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 221/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará -TJE/PA, para fins de reforma e ampliação um terreno urbano de 17m x 24,5m e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 222/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a Celebrar o Convênio das Instalações dos Prédios Escolas Municipais com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da Educação via seu Representante Regional - AAW Serviços LTDA, com fins educacionais e dá outras providências)
- LEI Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de muaná, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 219/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muaná, estado do Pará para o mandato de 2017 a 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 215/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
- LEI Nº 214/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
- LEI Nº 212/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
- LEI Nº 211/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
- LEI Nº 213/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016
- LEI Nº 113/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 2010/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- PROJETO DE LEI Nº 03/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (LDO 2016)
- LEI Nº 194/2013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013
- PROJETO DE LEI Nº 04/2013, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 169/10, DE 11 DE JUNHO DE 2010
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ
- LEI Nº 122, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 103/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
- LEI MUNICIPAL Nº 11/92, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
- Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2020-A (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Sanitização)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E QUADROS DE COMANDO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 (AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SISTEMA DE GERAÇÃO DE FOLHA, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COZINHA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES, VALOR UNITÁRIO, CONDIÇÕES E FORMA CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS ADMINISTRATIVA, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA ÁREA, PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULA FRASSINETTI)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA - CRAES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-D (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 - D (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020-A (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS ADJUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAIS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL CONTRA EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 (Contratação do serviço de assessoria jurídica, de natureza singular, em direito público municipal com ênfase área legislativa)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, TAIS COMO - AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-015-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-014-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (material de consumo e instrumentos))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-013-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS PARA ATENDER A PREFEITURA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURAS E FERRAGENS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-010 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER, CARTUCHOS, PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-008 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTE DE CARGAS FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0402 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO 38º FESTIVAL DO CAMARÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0403 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SHOW DO ARTISTA XANDE DE PILARES NA APRESENTAÇÃO NO 38º FESTIVAL DO CAMARÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2019, NO CAMARODROMO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0401 (Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SHOW DO ARTISTA LÉO SANTANA NA APRESENTAÇÃO DO 38° FESTIVAL DO CAMARÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2019 NO CAMARODROMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS/SERVIÇOS FUNERÁRIAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE)
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0309
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0306
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-016
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-015
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013
- RDC Nº B/2018-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-008
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007
- CARONA Nº A/2018-001
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-003
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-002
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-001
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-0401-CP-001/2018 (Retificado pra 6/2018-0502)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-017
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0501
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-100101
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-120102
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-230107
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-220106
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170102
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170101
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-190105
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030103
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050101
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050104
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-150101
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-220107
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0308
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0307
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0303
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0302
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0301
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0305
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0304
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0303
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0302
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0301
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0305
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030105
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050103
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0304
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-021-SRP (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-020-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-015-SRP (Deserto)
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- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-012
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-011
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010-SRP
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017-001
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-009
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-008
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-007
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 – CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-081501
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-080101
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-090301
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-072501
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070701– PMM
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070602– PMM
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070601– PMM
- CONVITE Nº 01/2016-062201
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-040401
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-060901 (Deserta)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-060601
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-040101
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-041801– CPL/PMM
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-032101
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-032301
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-030101
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-020201 – CPL/PMM
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016–CPL/PMM
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016–CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-CPL/PMM
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015-CPL/PMM
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.011/2015 - PMC - RETIFICADA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015-CPL/PMM
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