Decretos
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
- Decreto N° 011/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a Epidemiologia Sazonal Ocasionada pelo vírus Influenza e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a Epidemiologia Sazonal Ocasionada pelo vírus Influenza e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a epidemiologia sazonal ocasionada pelo vírus influenza, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto N° 082/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2021, de 14 de Junho de 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2021, de 24 de Maio de 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2021, de 03 de Maio de 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2021, de 19 de Abril de 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2021, de 04 de Abril de 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2021, de 09 de Março de 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Município de Muaná-PA em razão das novas medidas do Estado e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2020, de 07 de Maio de 2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, e suspensão das atividades não essenciais (lockdown), visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia de coronavírus COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020, de 30 de Abril de 2020: Dispõe sobre a reorganização do ano letivo das escolas da rede pública de ensino municipal com antecipação das férias aos professores e demais profissionais da educação, como medida necessária ao enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19, no município de Muaná-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2020, de 21 de Abril de 2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus covid-19 no transporte público e privado no Município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre o uso massivo de mascaras pelo município em ruas, logradouros e locais de acesso ao publico e condutas de higiene a serem observadas pelo antiestabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Muana-PA
