Autor: Administrador
maio, 2021
Boletim COVID-19 (14/05/2021)
LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do município de Muaná no consórcio intermunicipal do Arquipélogo do Marajó e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB))
LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (13/05/2021)
Boletim COVID-19 (12/05/2021)
Boletim COVID-19 (11/05/2021)
Boletim COVID-19 (10/05/2021)
Boletim COVID-19 (09/05/2021)
Boletim COVID-19 (08/05/2021)