Autor: Administrador
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 242/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a alíquota de contribuição previdenciária, do Artigo 14, da Lei Nº 190/2013)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Constitui objeto de presente denominado festival confluência cultura, a seleção e premiação de 65 propostas, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos formais e informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa subsidio do Prefeito Vice-Prefeito e secretários do município de Muana-Pa para o mandato de 2021 a 2024)