DECRETOS 2021

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Novembro

  • Sem decretos no mês

Outubro

  • Decreto Nº 098/2021: Decreta ponto facultativo no dia 18 de outubro em todo o município e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021: Cria o grupo de trabalho para apoio técnico na concepção dos instrumentos urbanísticos do município de Muaná

Setembro

  • Decreto Nº 095/2021: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 093-A/2021: Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes de saúde de Muaná/PA, provenientes de repasses federais e remanescente de exercícios anteriores, e abre crédito suplementar na Lei Orçamentaria Anual vigente
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências

Agosto

  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto N° 088-A/2021: Dispõe sobre a nomeação das entidades do Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto N° 087/2021: Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência municipal de assistência social
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
  • Decreto N° 085/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto N° 083/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Muaná e dá outras providências

Julho

  • Decreto N° 084/2021: Dispões sobre exoneração “A Pedido” de Cargo de provimento em Comissão e de Confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto N° 082/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto N° 081/2021: Estabelece o índice de redução aplicável ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para pagamento à vista e o calendário fiscal para pagamento parcelado, concernentes ao exercício de 2021, e dá outras providências
  • Decreto N° 080/2021: Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “Mototaxista”, em entrega de mercadorias em serviço comunitário de rua e “Motoboy”, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
  • Decreto N° 079/2021: Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.
  • Decreto N° 078/2021: Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre as Plenárias Municipais de Saúde de Muaná-PA

Maio

  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a restituição do fórum municipal de educação de Muaná – FME
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros e titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros e titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Muaná, estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento da munícipe, Professora e ex vereadora nos Exercício de 2005 à 2008, Lucideia do Socorro Lopes Rauda.
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Muaná
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Município de Muaná e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 061/2021: Estabelece o índice de redução aplicável ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para pagamento à vista e o calendário fiscal para pagamento parcelado
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes a secretária de trabalho e promoção social do município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da caixa econômica federal, banco do brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus no município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Muaná em virtude do falecimento do senhor José Benedito do Prado Pacheco, Ex-Vereador

Março

  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus em razão do bandeiramento preto decretado pelo estado do Pará na região metropolitana de Belém e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus em razão do bandeiramento preto decretado pelo estado do Pará na região metropolitana de Belém e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Município de Muaná-PA em razão das novas medidas do Estado e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Município de Muaná-PA em razão do novo bandeiramento do Estado e dá outras providências
  • Decreto Nº 46-A/2021: Dispõe sobre alteração do art. 6º do Decreto Municipal Nº 46/2021-GAB/PMM de 04 de Março de 2021

Fevereiro

  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre o início do calendário escolar municipal de 2021 e sobre a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal por tempo indeterminado, como medida ainda necessária ao enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID-19, no Município de Muaná-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Município de Muaná-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização da Pré-conferência e para VIII Conferência Municipal de Saúde de Muaná-PA
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundações do Poder Executivo Municipal de Muaná durante os dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as novas medidas de prorrogação de enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID-19 em face do novo bandeiramento do estado do Pará e visando a contenção do avanço descontrolado d a pandemia e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes a Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a convocação para pré-conferência e para VIII conferência Municipal de Saúde
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