DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes a secretária de trabalho e promoção social do município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da caixa econômica federal, banco do brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes a Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
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