Autor: Administrador
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 232/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019)
PORTARIAS DEZEMBRO/2018
outubro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 230/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água e de Energia Elétrica às Sextas – Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dia de Feriados, no Município de Muana, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
Notificação Extrajudicial sobre o PPA 2018-2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0309
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0306
LEI Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-016