Publicações Oficiais
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 268/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (INSTITUI COMO FERIADDO MUNICIPAL O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO PRACUÚBA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Institui o programa de promoção do acesso ao trabalho acessuas trabalho, no âmbito do município de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 252/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Define os benefícios eventuais no âmbito de política municipal de assistência social, no município de Muaná, estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do município de Muaná no consórcio intermunicipal do Arquipélogo do Marajó e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB))
LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 247/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe do processo de revisão do plano diretor do município)
LEI Nº 246/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Estabelece normas de obrigatoriedade, implantação, orientação, execução e fiscalização do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde que geram resíduos com risco potencial a saúde e ao meio ambiente, sediados no Município de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 245/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Institui a política municipal de saneamento do município e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 242/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a alíquota de contribuição previdenciária, do Artigo 14, da Lei Nº 190/2013)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
outubro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Constitui objeto de presente denominado festival confluência cultura, a seleção e premiação de 65 propostas, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos formais e informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa subsidio do Prefeito Vice-Prefeito e secretários do município de Muana-Pa para o mandato de 2021 a 2024)
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 238/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Institui a ouvidoria geral do município de Muaná, e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
julho, 2019
junho, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
outubro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 230/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água e de Energia Elétrica às Sextas – Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dia de Feriados, no Município de Muana, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
Notificação Extrajudicial sobre o PPA 2018-2021
LEI Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
PORTARIAS OUTUBRO/2018
setembro, 2018
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e Torna Obrigatório o Processo de Separação dos Resíduos em Todas as Residências, Estabelecimentos Comerciais, Repartições Pública e Empresas Instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2018
julho, 2018
março, 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-120102
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-230107
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-220106
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170102
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170101
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-190105
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030103
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050101
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050104
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-150101
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-220107
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030105
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050103
PORTARIAS MARÇO/2018
janeiro, 2018
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
PORTARIA Nº 050/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 223/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
PORTARIA Nº 049/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 048/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 047/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 046/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 045/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 044/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 042/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 041/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
maio, 2017
abril, 2017
PORTARIA Nº 037/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 036/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 035/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 034/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 033/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 032/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 031/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 030/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 029/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 028/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 027/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 026/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 025/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 024/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 023/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 222/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a Celebrar o Convênio das Instalações dos Prédios Escolas Municipais com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da Educação via seu Representante Regional – AAW Serviços LTDA, com fins educacionais e dá outras providências)
PORTARIA Nº 022/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 021/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 020/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 019/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 018/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 017/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 016/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
LEI Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de muaná, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)
PORTARIA Nº 012/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETOS 2017
agosto, 2016
maio, 2016
abril, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 215/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
LEI Nº 214/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 012/2016 – GAB/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 215/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (Cria a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Muaná e dá outras providências)
março, 2016
PORTARIA Nº 011/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 010/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 009/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 008/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 007/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
LEI Nº 212/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
LEI Nº 211/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
janeiro, 2016
junho, 2015
dezembro, 2013
junho, 2010
janeiro, 2009
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 214/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, no município de Muaná, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 152/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 151/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da política municipal de meio ambiente, do município de Muaná-estado do Pará, e de outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2008, DE 22 DE DEZENBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei de taxas referente á atividade ambiental, no município de Muaná-estado do Pará, e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 149/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, no município de Muaná – estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 148/2008, 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 148/2008 na estrutura administrativa do município de Muaná, da secretaria municipal do meio ambiente e dar outras providências)
junho, 2008
dezembro, 2005
dezembro, 2003
novembro, 1997
dezembro, 1992
