Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Muaná - PA

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)

maio 12 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (Locação de Máquinas e Equipamentos)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D’ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA, BOMBEADORES, MOTORES, QUADROS DE COMANDO E HIDRÔMETRO)

abril, 2022

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-SRP (LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO)

abr 01 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022 (EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO ARMADO)

março, 2022

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)

mar 04 Monografia Muaná

fevereiro, 2022

fev 18 Edital de Convocação Nº 001/2022-Compor o Conselho Municipal de Assistência Social Muanense

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

janeiro, 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)

jan 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, SONDAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS)

jan 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO)

jan 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período de 2022/2025)

novembro, 2021

nov 29 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO COM TRÊS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO AZEVEDO CUNHA E REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

outubro, 2021

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA)

setembro, 2021

set 28 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 PMM (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,INSTALAÇÃO,LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

set 16 REGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP/2ª CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA)

set 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO RPPS-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVOS À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LOCAL E TREINAMENTO RELATIVO ÀS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO)

agosto, 2021

ago 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 2ª CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ))

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 PMM (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

julho, 2021

jul 23 LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Institui o programa de promoção do acesso ao trabalho acessuas trabalho, no âmbito do município de Muaná e dá outras providências)

jul 23 LEI MUNICIPAL Nº 252/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Define os benefícios eventuais no âmbito de política municipal de assistência social, no município de Muaná, estado do Pará e dá outras providências)

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA)

jul 13 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

junho, 2021

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ))

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER)

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

maio, 2021

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 PE SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021 SRP (2ª CHAMADA) (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL)

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do município de Muaná no consórcio intermunicipal do Arquipélogo do Marajó e dá outras providências)

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB))

maio 14 LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)

abril, 2021

abr 23 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

abr 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Belmiro Lopes)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES CONVÊNIO Nº 863070/2017-MDR)

março, 2021

mar 17 LEI MUNICIPAL Nº 247/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe do processo de revisão do plano diretor do município)

mar 17 LEI Nº 246/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Estabelece normas de obrigatoriedade, implantação, orientação, execução e fiscalização do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde que geram resíduos com risco potencial a saúde e ao meio ambiente, sediados no Município de Muaná e dá outras providências)

mar 17 LEI MUNICIPAL Nº 245/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Institui a política municipal de saneamento do município e dá outras providências)

mar 11 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA COLETA DE DADOS)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO)

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES CONVÊNIO Nº 863070/2017-MDR)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos / Material Permanente Hospitalar)

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

janeiro, 2021

jan 22 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Locação de Software de Gestão Pública Municipal)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Locação de Software Terra)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Locação de Software de sistema de folha de pagamento)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil)

jan 08 PORTARIAS 2021

jan 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)

jan 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 242/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a alíquota de contribuição previdenciária, do Artigo 14, da Lei Nº 190/2013)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

outubro, 2020

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)

out 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Constitui objeto de presente denominado festival confluência cultura, a seleção e premiação de 65 propostas, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos formais e informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais)

out 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 241/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa subsidio do Prefeito Vice-Prefeito e secretários do município de Muana-Pa para o mandato de 2021 a 2024)

setembro, 2020

set 15 PORTARIAS SETEMBRO/2020

set 08 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2020-A (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

set 08 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)

agosto, 2020

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE)

ago 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 31 LEI MUNICIPAL Nº 238/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

jul 31 LEI MUNICIPAL Nº 237/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Institui a ouvidoria geral do município de Muaná, e dá outras providências)

jul 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Sanitização)

jul 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D’ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E QUADROS DE COMANDO)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Locação de Imóvel)

jun 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

jun 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio, 2020

maio 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA)

maio 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Locação de Imovel para Funcionamento do Departamento de Merenda Escolar, para Atender a Secretaria Municipal de Educação)

abril, 2020

abr 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)

abr 17 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 (AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR)

abr 15 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SISTEMA DE GERAÇÃO DE FOLHA, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COZINHA)

abr 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES, VALOR UNITÁRIO, CONDIÇÕES E FORMA CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇO)

abr 09 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS ADMINISTRATIVA, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA ÁREA, PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA)

abr 09 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 06 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULA FRASSINETTI)

mar 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA – CRAES)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-D (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 – D (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

fev 25 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)

fev 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

fev 19 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020-A (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)

fev 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)

fev 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS ADJUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA)

fev 10 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO)

fev 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fev 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

jan 30 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAIS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL CONTRA EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ)

jan 30 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)

jan 30 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 (Contratação do serviço de assessoria jurídica, de natureza singular, em direito público municipal com ênfase área legislativa)

jan 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, TAIS COMO – AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 235/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-015-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos)

dez 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-014-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (material de consumo e instrumentos))

dez 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-013-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório)

dez 04 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS PARA ATENDER A PREFEITURA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)

dez 01 DECRETOS 2019

julho, 2019

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 27 LEI Nº 234/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURAS E FERRAGENS)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-010 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER, CARTUCHOS, PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS)

jun 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-008 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTE DE CARGAS FLUVIAIS)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE)

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE)

abril, 2019

abr 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti)

abr 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0402 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO 38º FESTIVAL DO CAMARÃO)

abr 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0403 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SHOW DO ARTISTA XANDE DE PILARES NA APRESENTAÇÃO NO 38º FESTIVAL DO CAMARÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2019, NO CAMARODROMO)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0401 (Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar)

abr 03 LEI MUNICIPAL Nº 233/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Altera dispositivo da Lei 009/96 e aumenta a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Muaná)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 26 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SHOW DO ARTISTA LÉO SANTANA NA APRESENTAÇÃO DO 38° FESTIVAL DO CAMARÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2019 NO CAMARODROMO)

mar 20 PORTARIAS MARÇO/2019

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS/SERVIÇOS FUNERÁRIAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS)

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA)

fevereiro, 2019

fev 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti)

fev 20 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

janeiro, 2019

jan 31 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 232/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 231/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 25 LEI MUNICIPAL Nº 230/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água e de Energia Elétrica às Sextas – Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dia de Feriados, no Município de Muana, e dá outras providências)

out 25 LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)

out 23 Notificação Extrajudicial sobre o PPA 2018-2021

out 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0309

out 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0306

out 03 LEI Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)

out 02 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-016

out 02 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-015

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014-SRP

set 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004

set 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003

set 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002

set 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e Torna Obrigatório o Processo de Separação dos Resíduos em Todas as Residências, Estabelecimentos Comerciais, Repartições Pública e Empresas Instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 25 RDC Nº B/2018-001

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006-SRP

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-019

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011 (Deserto)

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010 (Deserto)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009-SRP

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-008

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-007

jun 12 CARONA Nº A/2018-001

maio, 2018

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-005

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-003

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-002

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-001

maio 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-0401-CP-001/2018 (Retificado pra 6/2018-0502)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-018

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-017

maio 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0501

abril, 2018

abr 07 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-100101

março, 2018

mar 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-120102

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-230107

mar 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-220106

mar 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170102

mar 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170101

mar 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-190105

mar 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030103

mar 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050101

mar 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050104

mar 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-150101

mar 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-220107

mar 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0308

mar 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0307

mar 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0303

mar 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0302

mar 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0301

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0305

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0304

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0303

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0302

mar 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0301

mar 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0305

mar 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030105

mar 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050103

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2018

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0304

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 225/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

novembro, 2017

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-021-SRP (Deserto)

outubro, 2017

out 02 PORTARIA Nº 055/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-020-SRP

set 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-002

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019-SRP

set 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002

set 01 PORTARIA Nº 054/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 053/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 052/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 051/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 22 PORTARIA Nº 050/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 223/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

ago 01 PORTARIA Nº 049/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 048/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 047/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 046/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 045/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 044/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 042/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 041/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

julho, 2017

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-018-SRP

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-017-SRP

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016-SRP

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-015-SRP (Deserto)

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-014-SRP

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-013-SRP

junho, 2017

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-012

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-011

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010-SRP

jun 01 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017-001

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-009

maio, 2017

maio 24 LEI Nº 221/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará -TJE/PA, para fins de reforma e ampliação um terreno urbano de 17m x 24,5m e dá outras providências)

maio 02 PORTARIA Nº 038/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-008

abr 03 PORTARIA Nº 037/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 036/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 035/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 034/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 033/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 032/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 031/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 030/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 029/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 028/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 027/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 026/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 025/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 024/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PORTARIA Nº 023/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 27 LEI MUNICIPAL Nº 222/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a Celebrar o Convênio das Instalações dos Prédios Escolas Municipais com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da Educação via seu Representante Regional – AAW Serviços LTDA, com fins educacionais e dá outras providências)

mar 02 PORTARIA Nº 022/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PORTARIA Nº 021/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PORTARIA Nº 020/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PORTARIA Nº 019/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PORTARIA Nº 018/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PORTARIA Nº 017/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 PORTARIA Nº 016/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-CPL/PMM

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-007

fevereiro, 2017

fev 20 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017-CPL/PMM

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-005

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004

fev 09 PORTARIA Nº 015/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 06 PORTARIA Nº 013/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 06 PORTARIA Nº 014/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001

jan 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 – CPL/PMM

jan 13 LEI Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de muaná, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)

jan 10 PORTARIA Nº 012/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 DECRETOS 2017

setembro, 2016

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-081501

agosto, 2016

ago 30 LEI Nº 219/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muaná, estado do Pará para o mandato de 2017 a 2020)

ago 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-080101

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-090301

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-072501

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017)

ago 02 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070701– PMM

ago 01 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070602– PMM

ago 01 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070601– PMM

julho, 2016

jul 18 CONVITE Nº 01/2016-062201

jul 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-040401

jul 06 PORTARIA Nº 02/2016 – GAB/PMM, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-060901 (Deserta)

junho, 2016

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-060601

jun 01 PORTARIA Nº 015/2016 – GAB/PMM, DE 01 DE JUNHO DE 2016

maio, 2016

maio 31 PORTARIA Nº 014/2016 – GAB/PMM, DE 31 DE MAIO DE 2016

maio 31 PORTARIA Nº 013/2016 – GAB/PMM, DE 31 DE MAIO DE 2016

maio 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-040101

maio 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-041801– CPL/PMM

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-032101

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-032301

abril, 2016

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 215/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016

abr 04 LEI Nº 214/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016

abr 04 PORTARIA Nº 012/2016 – GAB/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2016

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 215/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (Cria a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Muaná e dá outras providências)

março, 2016

mar 30 PORTARIA Nº 011/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016

mar 30 PORTARIA Nº 010/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016

mar 30 PORTARIA Nº 009/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016

mar 30 PORTARIA Nº 008/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016

mar 30 PORTARIA Nº 007/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-030101

mar 17 LEI Nº 212/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016

mar 17 LEI Nº 211/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016

mar 09 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-020201 – CPL/PMM

janeiro, 2016

jan 17 LEI Nº 213/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016–CPL/PMM

jan 08 PORTARIA Nº 01/2016 – GAB/PMM, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

jan 07 LEI Nº 113/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016–CPL/PMM

jan 01 DECRETOS 2016

dezembro, 2015

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015-CPL/PMM

novembro, 2015

nov 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015-CPL/PMM

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015-CPL/PMM

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015-CPL/PMM

nov 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-CPL/PMM

nov 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015-CPL/PMM

outubro, 2015

out 20 REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.011/2015 – PMC – RETIFICADA

out 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015-CPL/PMM

out 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015-CPL/PMM

agosto, 2015

ago 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015-CPL/PMM

julho, 2015

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015-CPL/PMM

jul 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015-CPL/PMM

jul 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-CPL/PMM

junho, 2015

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 2010/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

maio, 2015

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015-CPL/PMM

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015-CPL/PMM

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015-CPL/PMM

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-CPL/PMM

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015-CPL/PMM

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-CPL/PMM

abril, 2015

abr 09 PROJETO DE LEI Nº 03/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (LDO 2016)

fevereiro, 2015

fev 03 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015-CPL/PMM

fev 02 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015-CPL/PMM

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015-CPL/PMM

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015-CPL/PMM

dezembro, 2013

dez 22 LEI Nº 194/2013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013

agosto, 2013

ago 28 PROJETO DE LEI Nº 04/2013, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)

junho, 2010

jun 11 LEI Nº 169/10, DE 11 DE JUNHO DE 2010

dezembro, 2009

dez 17 LEI Nº 166/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores do poder executivo municipal de Muaná e da outras providencias)

janeiro, 2009

jan 01 DECRETOS 2009

dezembro, 2008

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 214/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, no município de Muaná, estado do Pará, e dá outras providências)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 152/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências)

dez 22 LEI MUNICIPAL N° 151/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da política municipal de meio ambiente, do município de Muaná-estado do Pará, e de outras providencias)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 150/2008, DE 22 DE DEZENBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei de taxas referente á atividade ambiental, no município de Muaná-estado do Pará, e da outras providências)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 149/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, no município de Muaná – estado do Pará, e dá outras providências)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 148/2008, 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 148/2008 na estrutura administrativa do município de Muaná, da secretaria municipal do meio ambiente e dar outras providências)

junho, 2008

jun 30 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ

dezembro, 2005

dez 09 LEI Nº 122, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005

dezembro, 2003

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 103/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

novembro, 1997

nov 19 LEI MUNICIPAL Nº 024/1997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 (Institui o código tributário do município e dá outras providências)

dezembro, 1992

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 11/92, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade