Publicações Oficiais
maio, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (Locação de Máquinas e Equipamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D’ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA, BOMBEADORES, MOTORES, QUADROS DE COMANDO E HIDRÔMETRO)
abril, 2022
março, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)
Monografia Muaná
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, SONDAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
novembro, 2021
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO COM TRÊS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO AZEVEDO CUNHA E REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 PMM (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,INSTALAÇÃO,LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
REGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP/2ª CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO RPPS-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVOS À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LOCAL E TREINAMENTO RELATIVO ÀS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 2ª CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 PMM (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Institui o programa de promoção do acesso ao trabalho acessuas trabalho, no âmbito do município de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 252/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Define os benefícios eventuais no âmbito de política municipal de assistência social, no município de Muaná, estado do Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER)
LEI MUNICIPAL Nº 251/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 PE SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021 SRP (2ª CHAMADA) (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL)
LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do município de Muaná no consórcio intermunicipal do Arquipélogo do Marajó e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB))
LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Belmiro Lopes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES CONVÊNIO Nº 863070/2017-MDR)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 247/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe do processo de revisão do plano diretor do município)
LEI Nº 246/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Estabelece normas de obrigatoriedade, implantação, orientação, execução e fiscalização do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde que geram resíduos com risco potencial a saúde e ao meio ambiente, sediados no Município de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 245/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Institui a política municipal de saneamento do município e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA COLETA DE DADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES CONVÊNIO Nº 863070/2017-MDR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos / Material Permanente Hospitalar)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Locação de Software de Gestão Pública Municipal)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Locação de Software Terra)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Locação de Software de sistema de folha de pagamento)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil)
PORTARIAS 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 242/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a alíquota de contribuição previdenciária, do Artigo 14, da Lei Nº 190/2013)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Constitui objeto de presente denominado festival confluência cultura, a seleção e premiação de 65 propostas, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos formais e informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa subsidio do Prefeito Vice-Prefeito e secretários do município de Muana-Pa para o mandato de 2021 a 2024)
setembro, 2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 238/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Institui a ouvidoria geral do município de Muaná, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Sanitização)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D’ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E QUADROS DE COMANDO)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Locação de Imóvel)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
maio, 2020
abril, 2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020 (AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR)
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SISTEMA DE GERAÇÃO DE FOLHA, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES, VALOR UNITÁRIO, CONDIÇÕES E FORMA CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇO)
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS ADMINISTRATIVA, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA ÁREA, PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PORTARIAS ABRIL/2020
março, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA DE MUANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULA FRASSINETTI)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA – CRAES)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-D (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 – D (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020-A (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS ADJUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA)
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEDIADA NA CAPITAL DO ESTADO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAIS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL CONTRA EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 (Contratação do serviço de assessoria jurídica, de natureza singular, em direito público municipal com ênfase área legislativa)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, TAIS COMO – AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
LEI MUNICIPAL Nº 235/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
PORTARIAS JANEIRO/2020
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-015-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-014-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico (material de consumo e instrumentos))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-013-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS PARA ATENDER A PREFEITURA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
DECRETOS 2019
julho, 2019
junho, 2019
LEI Nº 234/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURAS E FERRAGENS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-010 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER, CARTUCHOS, PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-008 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTE DE CARGAS FLUVIAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE)
abril, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0402 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO 38º FESTIVAL DO CAMARÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0403 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SHOW DO ARTISTA XANDE DE PILARES NA APRESENTAÇÃO NO 38º FESTIVAL DO CAMARÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2019, NO CAMARODROMO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-0401 (Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar)
LEI MUNICIPAL Nº 233/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Altera dispositivo da Lei 009/96 e aumenta a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Muaná)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-0401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SHOW DO ARTISTA LÉO SANTANA NA APRESENTAÇÃO DO 38° FESTIVAL DO CAMARÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2019 NO CAMARODROMO)
PORTARIAS MARÇO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS/SERVIÇOS FUNERÁRIAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA)
fevereiro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001 (Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
outubro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 230/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água e de Energia Elétrica às Sextas – Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dia de Feriados, no Município de Muana, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
Notificação Extrajudicial sobre o PPA 2018-2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0309
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0306
LEI Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-015
PORTARIAS OUTUBRO/2018
setembro, 2018
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e Torna Obrigatório o Processo de Separação dos Resíduos em Todas as Residências, Estabelecimentos Comerciais, Repartições Pública e Empresas Instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-005
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-003
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-002
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-001
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-0401-CP-001/2018 (Retificado pra 6/2018-0502)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0501
março, 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-120102
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-230107
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-220106
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170102
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-170101
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-190105
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030103
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050101
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050104
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-150101
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-220107
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0308
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0307
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0303
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0302
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0301
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0305
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0304
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0303
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0302
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-0301
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0305
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-030105
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018-050103
PORTARIAS MARÇO/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0304
janeiro, 2018
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-020-SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-002
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019-SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002
PORTARIA Nº 054/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 053/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 052/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 051/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
PORTARIA Nº 050/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 223/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
PORTARIA Nº 049/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 048/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 047/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 046/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 045/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 044/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 042/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 041/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 040/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-008
PORTARIA Nº 037/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 036/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 035/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 034/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 033/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 032/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 031/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 030/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 029/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 028/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 027/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 026/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 025/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 024/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 023/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 222/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a Celebrar o Convênio das Instalações dos Prédios Escolas Municipais com a Universidade Norte do Paraná, Instituição de Ensino Credenciada ao Ministério da Educação via seu Representante Regional – AAW Serviços LTDA, com fins educacionais e dá outras providências)
PORTARIA Nº 022/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 021/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 020/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 019/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 018/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 017/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 016/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-CPL/PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-007
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 – CPL/PMM
LEI Nº 220/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de muaná, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)
PORTARIA Nº 012/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETOS 2017
setembro, 2016
agosto, 2016
LEI Nº 219/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Muaná, estado do Pará para o mandato de 2017 a 2020)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-080101
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-090301
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-072501
LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070701– PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070602– PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-070601– PMM
julho, 2016
junho, 2016
maio, 2016
abril, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 215/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
LEI Nº 214/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 012/2016 – GAB/PMM, DE 04 DE ABRIL DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 215/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (Cria a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Muaná e dá outras providências)
março, 2016
PORTARIA Nº 011/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 010/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 009/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 008/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 007/2016 – GAB/PMM, DE 30 DE MARÇO DE 2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2016-030101
LEI Nº 212/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
LEI Nº 211/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-020201 – CPL/PMM
janeiro, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2015
outubro, 2015
agosto, 2015
julho, 2015
maio, 2015
fevereiro, 2015
dezembro, 2013
junho, 2010
janeiro, 2009
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 214/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, no município de Muaná, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 152/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 151/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da política municipal de meio ambiente, do município de Muaná-estado do Pará, e de outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2008, DE 22 DE DEZENBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei de taxas referente á atividade ambiental, no município de Muaná-estado do Pará, e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 149/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, no município de Muaná – estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 148/2008, 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 148/2008 na estrutura administrativa do município de Muaná, da secretaria municipal do meio ambiente e dar outras providências)
junho, 2008
dezembro, 2005
dezembro, 2003
novembro, 1997
dezembro, 1992