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Demais Publicações Oficiais

Demais Publicações Oficiais a partir de 2024

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outubro, 2024

out 08 Licença de Operação Nº 029/2024

novembro, 2023

nov 27 Edital Nº 03/2023 – Convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA biênio 2023/2025

nov 14 Edital 02 Edital Notificação PAD 08/2023

nov 07 Edital 01 Edital Notificação PAD 08/2023

outubro, 2023

out 03 Ata Eleição CTCA 2023

setembro, 2023

set 15 Lei Paulo Gustavo

set 15 Locais de Votação e Secções – Eleição CTCA Muaná 2023

set 15 Oficio Circular Nº 005/2023 – CMDCA

agosto, 2023

ago 14 Numeração dos candidatos CMDCA

ago 04 Locais de votação CTCA 2023 – CMDCA

julho, 2023

jul 21 Edital de Seleção Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

jul 04 EDITAL Nº 001/2023-SEMEC (CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO)

junho, 2023

jun 27 INDICAÇÃO DOS NÚMEROS (DOIS DIGITOS), POR ODEM ALFABÉTICA, PELO QUAL SE IDENTIFICARAM OS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MUANÁ/PA

jun 21 REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS

jun 21 LISTA COM A PONTUAÇÃO DA PROVA CTCA 2023

jun 14 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

jun 06 Lista de candidatos deferidos/indeferidos ao processo de eleição do conselho tutelar

jun 06 COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MUANÁ

jun 06 EDITAL Nº 02/2023-CMDCA (Dispõe sobre os parâmetros para capacitação e realização da prova escrita pelos candidatos a eleição do Conselho Tutelar 2023)

jun 06 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

jun 06 ATA DE ELEIÇÃO

jun 01 RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIRO MUNICIPAL CULTURAL DE MUANÁ

jun 01 Calendário do Conselho

jun 01 Termo de Responsabilidade e Autorização para Entrada de Menores com Idade até 18 anos

jun 01 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

maio, 2023

maio 29 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

maio 26 DECLARAÇÃO

maio 26 IMPUGNAÇÃO

maio 26 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

maio 22 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO(A) REQUERIMENTO PARA CONCORRER A VAGA DE CONSELHEIRO COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL DE MUANÁ

maio 22 RELAÇÃO DE CANDIDATOS CTCA DEFERIDOS

maio 22 Edital de convocação para composição do conselho municipal de política cultural de Muaná

maio 05 RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2023

março, 2023

mar 31 RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA (DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023)

mar 31 EDITAL Nº 001/2023-CMDCA (ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR)

mar 28 Acordo de Cooperação Nº 01/2023 (Centro Lemann)

fevereiro, 2023

fev 06 EDITAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, ANO DE 2023

janeiro, 2023

jan 22 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2010

janeiro, 2006

jan 02 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2006

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