Leis
maio, 2023
LEI Nº 290/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Altera o Caput do 39, Inciso I, a alínea “A” da Lei 285/2023 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências)
LEI Nº 292/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal Nº 130/2006 de 22 de agosto de 2006, que institui no âmbito do Município de Muaná o dia dos evanjélicos e dá outras providências)
LEI Nº 291/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Revoga o disposto na Lei Municipal Nº 035/1998 que alterou a bandeira deste Município de Muaná para incluir brasão, e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 284/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 281/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão dos incisos IV, V, VI, VII, VII e IX no art. 2º da Lei Municipal N. 150/2008 que disciplina a lei de taxas referente a atividade ambiental no município de Muaná e da outras providências)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muaná, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 253/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Institui o programa de promoção do acesso ao trabalho acessuas trabalho, no âmbito do município de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 252/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Define os benefícios eventuais no âmbito de política municipal de assistência social, no município de Muaná, estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o ingresso e participação do município de Muaná no consórcio intermunicipal do Arquipélogo do Marajó e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 250/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB))
LEI MUNICIPAL Nº 248/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 247/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe do processo de revisão do plano diretor do município)
LEI Nº 246/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Estabelece normas de obrigatoriedade, implantação, orientação, execução e fiscalização do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde que geram resíduos com risco potencial a saúde e ao meio ambiente, sediados no Município de Muaná e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 245/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Institui a política municipal de saneamento do município e dá outras providências)
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 240/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Muaná, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 242/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a alíquota de contribuição previdenciária, do Artigo 14, da Lei Nº 190/2013)
julho, 2020
outubro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 230/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de Água e de Energia Elétrica às Sextas – Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dia de Feriados, no Município de Muana, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Muaná e dá outras providências)
Notificação Extrajudicial sobre o PPA 2018-2021
LEI Nº 224/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2018/2021)
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e Torna Obrigatório o Processo de Separação dos Resíduos em Todas as Residências, Estabelecimentos Comerciais, Repartições Pública e Empresas Instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 228/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e torna obrigatório o processo de separação dos resíduos em todas as residências, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas instaladas no município de Muaná, e dá outras providências)
agosto, 2016
abril, 2016
janeiro, 2016
junho, 2015
dezembro, 2013
junho, 2010
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 214/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implanta a política municipal de resíduos sólidos, no município de Muaná, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 152/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 151/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da política municipal de meio ambiente, do município de Muaná-estado do Pará, e de outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2008, DE 22 DE DEZENBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei de taxas referente á atividade ambiental, no município de Muaná-estado do Pará, e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 149/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, no município de Muaná – estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 148/2008, 22 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 148/2008 na estrutura administrativa do município de Muaná, da secretaria municipal do meio ambiente e dar outras providências)
junho, 2008
dezembro, 2005
dezembro, 2003
novembro, 1997
dezembro, 1992
