Autor: cr2-admin10
setembro, 2023
LEI Nº 305/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária do município de muaná e autoriza a abertura de crétito especial no orcamento anual de 2023 no valor de R$: 361.080,78 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras providencias)
agosto, 2023
LEI Nº 304/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Muaná, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 302/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Manoel Hermelindo Guimarães que passará a se chamar escola municipal de ensino fundamental professora Izabel Cristina Silva Pimenta e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Ludovico Hermógenes rodrigues que passará a se chamar escola municipal de ensino fundamental vereador Rubens Fernandes pires e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 300/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural imaterial do município e inclusão no calendário oficial de eventos culturais a festividade denominada “festival do camarão”, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Trapiche Municipal localizado a direita na Zona Portuária de Muaná, Estado do Pará, que terá a denominação oficial de “SÃO BENEDITO”, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 298/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Trapiche Municipal localizado a esquerda na Zona Portuária de Muaná, Estado do Pará, que terá a denominação oficial de “SÃO FRANCISCO DE PAULA”, e dá outras providências)
LEI Nº 297/2023 DE 30 DE JUNHO 2023 (Dispõe sobre a nomenclatura do Terminal Hidroviário do Município de Muaná-PA, que terá a denominação de “VEREADOR VALDEMAR DA SILVA MORAES”, localizado na Orla da Cidade de Muaná, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 295 DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de muaná-pa e dá outras providências)