DECRETOS 2019

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Agosto
  • Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a Extinção de Escolas Municipais já desativadas e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Muaná, Estado do Pará, no dia 16 de Agosto de 2019
  • Decreto Nº 018/2019: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Muaná
Julho
  • Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a proibição da realização de Festas Dançantes, Shows, Serestas e Similares, em Sedes, casa de Shows, Boates, Clubes, Bares e outros do Gênero, nos dias 19, 20 e 21 de Julho de 2019, no Distrito de São Miguel do Pracuúba, Muaná, Pará, Revoga o Decreto 016 de 15 de Julho de 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2019: Regulamenta o Sistema Eletrônico de Gestão do Município de Muaná, Estado do Pará, da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O Imposto Sobre SErviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Documento de Arrecadação Municipal Eletrônico (DAM-e), Livros Eletrônicos de Serviços Prestados e Tomados. Taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento. Emissão de Certidões Negativas e Demais Documentos Fiscais autorizados pela Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento no Município de Muaná – Estado do Pará e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 012/2019: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação 01 (uma) área de terra localizada as Margens do Rio Patauateua do Cajuuba – Município de Muaná, Estado do Pará
  • Decreto Nº 011/2019: Decreta ponto facultativo em todo o Município de Muana, Pará, no dia 10 de Junho de 2019, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a proibição da realização de festas dançantes, shows, serestas e similares, em Sedes, Casa de Shows, Boates, Clubes, Bares e outros do Gênero, nos dias 07, 08 e 09 de Junho de 2019, e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 009/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais de Muaná, Estado do Pará, no dia 27 de Maio de 2019
Abril
  • Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas e alimentos em recipientes de vidro e da proibição da realização de festas na localidade do Mocajatuba, nesta cidade de Muaná, Estado do Pará
  • Decreto Nº 006/2019: Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Muaná, Estado do Pará, no dia 18 de abril de 2019
Março
  • Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a Substituição de membro de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o mandato em exercício no município de Muana, Estado do Pará
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a substituição de membro de Conselho Municipal de Assistência Social para o Mandato em exercício de município de Muaná, Estado do Pará
  • Decreto Nº 003/2019: Institui o 38º festival do camarão (FESTCAM) do Município de Muaná, nomeia a comissão organizadora e regulamenta suas atribuições técnicas, administrativas, gerenciais e operacionais
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de Março de 2019
  • Decreto Nº 001/2019: Disciplina o Desfile das Escolas e Blocos Carnavalescos, o tráfego de veículos automotores e bicicletas, além do comércio formal e informal durante o carnaval de 2019, do município de Muaná, Estado do Pará, e dá outras providências
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