Novembro
- Decreto Nº 155/2020: Cria a comissão especial de inventário e reavaliação dos bens patrimoniais permanentes
Setembro
- Decreto N° 149/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
Maio
- Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, e suspensão das atividades não essenciais (lockdown), visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia de coronavírus COVID-19 e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre a reorganização do ano letivo das escolas da rede pública de ensino municipal com antecipação das férias aos professores e demais profissionais da educação, como medida necessária ao enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19, no município de Muaná-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus covid-19 no transporte público e privado no Município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre o uso massivo de mascaras pelo município em ruas, logradouros e locais de acesso ao publico e condutas de higiene a serem observadas pelo antiestabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 078-A/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 076-A/2020: Exonerar o presidente da fundação estabelece outras providências
- Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2020: Exonerar o presidente do SAAE estabelece outras providências
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
Março
- Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Muana-PA
- Decreto Nº 062-A/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 061-A/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 041A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 045A/2020: Dispõe sobre a concessão de poderes a tesoureira do município de Muaná realizar atos de Gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências.
- Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a concessão de poderes ao coordenador do fundo municipal de saúde do município de Muaná realizar atos de gestão em contas correntes da caixa econômica federal, banco do Brasil, Banpará e bradesco e dá outras providências
- Decreto Nº 036A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 033A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 031A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 026A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 025A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a nomeação do chefe de controle Interno, na forma da lei Orgânica do município de Muana e dá outras providências.
- Decreto Nº 023A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 021A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 019A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 018A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 017A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 016A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 012-A/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 010-A/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 008-A/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 004-A/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providência
- Decreto Nº 002-A/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
