DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, e suspensão das atividades não essenciais (lockdown), visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia de coronavírus COVID-19 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre a reorganização do ano letivo das escolas da rede pública de ensino municipal com antecipação das férias aos professores e demais profissionais da educação, como medida necessária ao enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19, no município de Muaná-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus covid-19 no transporte público e privado no Município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre o uso massivo de mascaras pelo município em ruas, logradouros e locais de acesso ao publico e condutas de higiene a serem observadas pelo antiestabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia coronavírus COVID-19 no transporte público e privado no município, nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município de Muana-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 041A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 045A/2020: Dispõe sobre a concessão de poderes a tesoureira do município de Muaná realizar atos de Gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 033A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 031A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 026A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 025A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a nomeação do chefe de controle Interno, na forma da lei Orgânica do município de Muana e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 021A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 019A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 018A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 017A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 016A/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
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