DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 035/2022: Altera nos ternos do artigo 61, § 3º da Lei Municipal n.º 103/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Muaná-PA, os valores de diárias concedidas aos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a regulação e proibição do exercício do comércio ambulante no período do Festival do Camarão e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do 39˚ Festival do Camarão-Festcam e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Aprova o regimento interno do Departamento de Trânsito e Transporte de Muaná-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a proibição da realização de festas dançantes, shows, serestas e similares, em sedes, casa de shows, boates, clubes, bares e outros do gêneros, nos dias 10, 11, 12 e 13 de junho de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Decreta ponto facultativo em todo município de Muaná, Pará, nos dias 10 e 13 de junho de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Cria o Grupo Técnico de Trabalho para elaboração de projetos de regularização fundiária e urbanística do município de Muaná-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros das entidades governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social Muanense – CMASM
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a integração à Secretaria Municipal de Educação – Área destinada para construção de uma creche escolar e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2022: Reajusta os preços das tarifas do serviço de mototáxi, a vigorarem a partir da
    vigência do presente Decreto.
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação 01 (Uma) área de terra titulada a Associação APRODESM, localizada na estrada “Pedro Ferreira”, perímetro urbano do município de Muaná, Estado do Pará

Fevereiro

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Declara a dominialidade de bens públicos de uso comum, pertencentes ao município de Muaná-PA
  • Decreto Nº 013/2022: Declara a dominialidade de bens públicos de uso comum, pertencentes ao município de Muaná-PA
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração direta,
    indireta, autárquica e fundações do Poder Executivo Municipal de Muaná durante o dia 01 de março de 2022
  • Decreto N° 011/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a Epidemiologia Sazonal Ocasionada pelo vírus Influenza e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
    DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO MUANÁ
  • Decreto Nº 009/2022: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO
    CORONAVÍRUS
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre regulamento do Art. 110 da Lei Municipal N°151, de 22 de Dezembro de 2008 e outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃODE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA BIÊNIO 2022-2024

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre o início do calendário escolar municipal de 2022 e sobre a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal por 30 (trinta) dias
  • Decreto Nº 005/2022: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA
  • Decreto Nº 004/2022: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO
    CORONAVÍRUS
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a epidemiologia sazonal ocasionada pelo vírus influenza, e dá outras providências
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