Dezembro
- Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB, do município de Muaná/PA e dá outras providências - Decreto Nº 069/2022: Cria e nomeia membros para compor a Comissão para Implantação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), no Município de Muaná, Estado do Pará, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 064/2022: Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Muaná e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2022: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração do município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2022: Regulamenta na forma do poder de polícia administrativo municipal o embarque e desembarque de passageiros e cargas nos trapiches municipais e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre o edital de convocação de audiência pública n.º 01/2022 para deliberação e discussão da lei do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDM
Agosto
- Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2022: Cria o grupo de trabalho para concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Muaná-PA e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a criação do Cartão de Identidade Funcional do Departamento de Trânsito e Transporte do município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a revogação do Artigo 11º do Decreto Nº 080/2021 que passa a ter a seguinte redação e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 040/2022: Regulamenta a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e fechados no município de Muaná e dá outras providências.
- Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a Revogação do Decreto 035 de 12 de maio de 2022 que proibia a realização de festas nos dias 28 e 29 de maio de 2022 e dá outras providencias
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a proibição de realização de festas dançantes, shows, serestas e similares, em casa de shows, boates, clubes, bares e outros do gênero, nos dias 10, 11, 12, e 13 de junho de 2022, revoga o decreto nº 028 de 27 de abril de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Altera nos ternos do artigo 61, § 3º da Lei Municipal n.º 103/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Muaná-PA, os valores de diárias concedidas aos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a regulação e proibição do exercício do comércio ambulante no período do Festival do Camarão e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do 39˚ Festival do Camarão-Festcam e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2022: Aprova o regimento interno do Departamento de Trânsito e Transporte de Muaná-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a proibição da realização de festas dançantes, shows, serestas e similares, em sedes, casa de shows, boates, clubes, bares e outros do gêneros, nos dias 10, 11, 12 e 13 de junho de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Decreta ponto facultativo em todo município de Muaná, Pará, nos dias 10 e 13 de junho de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Cria o Grupo Técnico de Trabalho para elaboração de projetos de regularização fundiária e urbanística do município de Muaná-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros das entidades governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social Muanense – CMASM
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a integração à Secretaria Municipal de Educação – Área destinada para construção de uma creche escolar e dá outras providências
- Decreto N° 020/2022: Reajusta os preços das tarifas do serviço de mototáxi, a vigorarem a partir da
vigência do presente Decreto. - Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação 01 (Uma) área de terra titulada a Associação APRODESM, localizada na estrada “Pedro Ferreira”, perímetro urbano do município de Muaná, Estado do Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre cancelamento de título de aforamento que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Declara a dominialidade de bens públicos de uso comum, pertencentes ao município de Muaná-PA
- Decreto Nº 013/2022: Declara a dominialidade de bens públicos de uso comum, pertencentes ao município de Muaná-PA
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração direta,
indireta, autárquica e fundações do Poder Executivo Municipal de Muaná durante o dia 01 de março de 2022 - Decreto N° 011/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a Epidemiologia Sazonal Ocasionada pelo vírus Influenza e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO MUANÁ - Decreto Nº 009/2022: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS - Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre regulamento do Art. 110 da Lei Municipal N°151, de 22 de Dezembro de 2008 e outras providências
- Decreto Nº 007/2022: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃODE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA BIÊNIO 2022-2024
Janeiro
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre o início do calendário escolar municipal de 2022 e sobre a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal por 30 (trinta) dias
- Decreto Nº 005/2022: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA
- Decreto Nº 004/2022: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS - Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus, a epidemiologia sazonal ocasionada pelo vírus influenza, e dá outras providências
