DECRETOS 2023

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Outubro

  • Decreto Nº 048/2023: Convocação da 3ª conferência Municipal de Cultura de Muaná e dá outras providências.

Setembro

  • Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.
  • Decreto Nº 045/2023: Dispõe Sobre Cancelamento de Termo de Titulo Definitivo Que Especifica e Dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 043/2023: “Disciplina a comercialização de Bebidas Alcoólicas na Festividade de São Miguel Arcanjo no Distrito de São Miguel do Pracuúba, no Município De Muaná, Estado, e Dá Outras providências”.
  • Decreto Nº 041/2023: Atualiza os valores de diárias no âmbito do Município de Muaná-PA
  • Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.

Agosto

  • Decreto Nº 037/2023: Transfere o Feriado da “Adesão do Pará, 15/08/2023 (terça-feira), para o Dia16/08/2023 (quarta-feira).
  • Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a integração à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de área onde hoje é situado o prédio que funciona O COLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO AZEVEDO CUNHA” e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a integração à FUNDAÇÃO DE CULTURA DE DESPORTO E TURISMO DE MUANÁ o prédio que funcional o Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2023: Dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e Dá Outras Providências.

Julho

Sem Decretos

Junho

  • Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão e de Confiança, na Forma que Indica e Adota outras providências.
  • Decreto Nº 029/2023: Decreta os nomes dos Titulares Suplentes que irão fazer parte dos Membros Governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural de Muaná, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe Sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Assistência Social do MunicÍpio de Muaná/PA e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes em contas do Fundo Municipal de Saúde de Muaná/PA, provenientes de repasses federais e remanescentes de exercícios anteriores, e abre crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual vigente
  • Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a realização de festas dançantes, shows, serestas e similares, em sedes, casa de shows, boates, clubes, bares e outros do gênero, sobre a realização do XL Festival do Caramarão nos dias 09, 10, 11 de Junho de 2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo em todo o Município de Muaná nos dias 09 e 12 de junho de 2023 em decorrência do 40º festival do camarão – FESTCAM e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do 40º festival do camarão – FESTCAM e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2023: Cria o comitê de coordenação, o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Município de Muaná, e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 017/2023: Disciplina a realização de eventos no feriado de 1º de maio de 2023 no Município de Muaná, Estado, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2023: Cria o grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos de regularização fundiária e urbanística do município de Muaná-PA e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 012/2023: Cria o Comitê Gestor de Enfrentamento dos Acidentes de Motor com Escalpelamento no município de Muaná e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2023: Disciplina o desfile das escolas e blocos carnavalescos, o tráfego de veículos automotores e bicicletas, além do comércio formal e informal durante o Carnaval 2023, do município de Muaná, Estado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de fevereiro de 2023 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2023: Regulamenta procedimento para realização da Audiência Pública do Plano de Mobilidade de Muaná– PA (PLAMUM)
  • Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes ao Secretário Municipal de Administração do município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes ao Secretário Municipal de Administração do município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
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