Março
- Decreto Nº 014/2023: Cria o grupo técnico de trabalho para elaboração de projetos de regularização fundiária e urbanística do município de Muaná-PA e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2023: Cria o Comitê Gestor de Enfrentamento dos Acidentes de Motor com Escalpelamento no município de Muaná e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Disciplina o desfile das escolas e blocos carnavalescos, o tráfego de veículos automotores e bicicletas, além do comércio formal e informal durante o Carnaval 2023, do município de Muaná, Estado, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 005/2023: Regulamenta procedimento para realização da Audiência Pública do Plano de Mobilidade de Muaná– PA (PLAMUM)
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes ao Secretário Municipal de Administração do município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a concessão de plenos poderes ao Secretário Municipal de Administração do município de Muaná, realizar atos de gestão em contas correntes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banpará e Bradesco e dá outras providências
